Os Princípios Básicos de Desembargador Mauro Martins



Refletindo sobre a recente decisão do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

De modo a a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez ESTES emprfoistimos, ou de que estaria munido por instrumento público do mandato de modo a tal, já qual é analfabeto. (Clique aqui)

               • Qual é o significado da expressão “relação do manejorefregatráfego” do artigo 114, I, da Constituiçãeste Federal?

               • As regras Derivado do sucumbência e honorários advocatícios se aplicam às ações ajuizadas previamente da reforma trabalhista?

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Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala sobre este caso em qual o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais por seus usuários e como foi o impacto global do fato segundo a regulamentação de cada país. (MI – clique cá)

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada qual solicitou 1 empréstimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)

Este Emprego alegou qual poderia majorar do 10% de modo a 15% por se tratar de evento usando patrocínio. Empresa por usandoércio eletrônico é condenada por vender Resultado com boleto adulterado

5 - Foi isso que se decidiu, e essa é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada do 2 anos atrás).

4. A execuçãeste se opera em prol do exeqüente e visa a recolocar este credor no estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio por satisfatividade qual se encontrava antes do inadimplemento. Em conseqüência, realiza-se a execuçãeste em prol Destes interesses do credor (arts.

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos Destes publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito do acordos de colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na semanada passada (clique cá) no caso do colaborações do executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu de que a questão clique para fonte por fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, o qual atrai a competência da Justiça especializada.

A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a eventualidade do TCU, em procedimento do controle externo, determinar qual a Fundação Banco do País do futebol observe os princípios que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste do não ser submetida a controle destemido e da Uniãeste do fiscalizar tudo; os recursos da Fundação de que têm origem no BB ou no Poder Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens nãeste compete ao TCU fazer a fiscalizaçãeste, dada a essencia jurídica por entidade privada. (Clique cá)

Nas vé especialmentesperas da decisão plenária A cerca de este caso, o informe mfoidico será fatal de modo a a anamnese do caso jurídico.

Este CPC/15 não alterou a contagem por prazos na recuperação judicial, que deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomão.

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